A LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL: A LIBERDADE DE SER


 

Francisco A. Kern - Graduado em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina-PR,
Mestre em Serviço Social pela PUCRS e Doutor em Serviço Social pela PUCRS.
Professor da Faculdade de Serviço Social PUCRS e do Curso de Serviço Social da ULBRA/RS. 
Co-coordenador do Projeto Vida, Aids e Cidadania do Curso de Serviço Social da ULBRA/RS. 
http://www.fkern.hpg.ig.com.br

 

          Quando refletimos que a consciência humana está voltada a toda uma vivência significativa, percebe-se que a mesma é construída a partir de uma complexidade de relações sociais, em que a teia da vida, contribui para a consciência concreta que se constitui na matéria da atividade humana.

          Com isto, quero dizer que, a constituição da subjetividade humana, e a relação com o mundo social, não é algo imaginário, apenas. São sentidos atribuídos, significados construídos numa teia de relações que se fundamentam no vivido, no cotidiano, no estabelecer das relações, no concreto da vida social.

          Construímos a nossa consciência não somente a partir de nosso mundo privado, de nossos sentimentos individuais, de nossas experiências. Por haver um real que se constitui numa teia de relações, inseridos e impregnados neste, que nos deparamos constantemente com o outro. Este é o confronto de representação de consciências.

          Possuirmos consciência de nossa sexualidade, é reconhecermos o corpo como ser sexuado que confere sentidos ao humano em para viver em sociedade no estabelecimento de teias sociais. Pois, se a história sexual do homem lhe dá a chave de sua vida, é porque na sexualidade do mesmo, se projeta sua maneira de ser com relação ao mundo.

          A sexualidade, constitui-se numa das categorias essenciais da humanidade, que é discutida desde a sua existência. MERLEAU PONTY , filósofo francês diz que há uma espécie de osmose entre a sexualidade e a existência. Isto quer dizer que: se a sexualidade se difunde na existência do ser humano, a própria existência se difunde na sexualidade.

          Neste sentido, a sexualidade não se apresenta como um ciclo autônomo e independente. Vincula-se estreitamente ao ser existencial em que a existência e a sexualidade se difundem no plano existencial de cada pessoa, de modo que a vida sexual não é um simples reflexo da existência: uma vida eficaz, na ordem política e ideológica, por exemplo, pode acompanhar-se de uma sexualidade deteriorada, ela pode mesmo beneficiar-se desta deteriorização .

          Da mesma forma, como a existência é indeterminada, a sexualidade e a liberdade de ser, também o é. A sexualidade está presente como uma espécie de atmosfera. Se o humano é definido pela sua experiência social, a pessoa sem mãos ou sem sistema sexual, é tão inconcebível quanto o humano sem pensamentos.

          Da mesma forma, como se discute a sexualidade humana, discute-se também a liberdade enquanto uma condição de ser. A sexualidade não pode ser pensada ou explicada, ou ainda, ser reduzida a outra coisa além de si mesma, a não ser a ela mesma. Constitucionalmente, somos livres em nossos atos, em nossas ações, com a máxima da liberdade de ir e vir. No real, esta questão é bem mais complexa.

          Quando se pensa a liberdade como condição igualitária, logo, pensa-se que esta condição é universal. Na experiência do dia a dia, o que vemos é uma realidade diferente e contraditória daquela que é proposta. Preponderam os valores moralistas de uma sociedade que prima pelo hétero em todos os sentidos. A liberdade, quando se trata de identidade sexual, é tolhida e discriminada. Com relação a esta concepção, podemos observar vários exemplos:

          A discriminação social com relação à expressão sexual, é simbolizada pela marginalização que é produzida socialmente. O fato de pessoas que vivem da atividade da prostituição, não pode ser analisada isoladamente de um contexto sócio - histórico e atual. Não vou discutir aqui, se o fazem por prazer ou por outros motivos mais. O importante é que percebamos que a sobrevivência tem que ser trazida presente neste debate, e que a prostituição, uma alternativa de trabalho histórica, é uma alternativa de sobrevivência que é optada, mais do que nunca, na atualidade.

          Outro exemplo da discriminação social, é com relação a identidade sexual que as pessoas assumem. Dizia anteriormente, que a sociedade prima pelos valores héteros. Pois bem! Pessoas que assumem uma identidade homossexual, assumem uma identidade não aprovada socialmente. Ainda hoje, quando vivenciamos a liberdade de ser, de ir e vir, a homossexualidade preserva uma identidade “camuflada” e muitos destes, não ousam revelar-se, com o receio do pré-conceito gerador da exclusão social.

          Por mais que almejamos a liberdade de ser e existir, dentro de nossas condições humanas e sociais, infelizmente, ainda não podemos falar em liberdade de ser. Até que é possível, porém, dentro de um plano estritamente individualizado, ou seja, de uma relação de iguais para iguais. A liberdade sexual é significativamente expressa e a liberdade de ser é assumida nas relações de guetos, porém, não se pode afirmar isto na sua totalidade.

          Em lugares públicos, destinados especificamente para homossexuais, há uma relação de igual para igual, não diferente de lugares destinados onde há também a relação de igual para igual, no caso de pessoas heterossexuais. Porém, em lugares públicos onde prevalece a heterossexualidade, a identidade homossexual torna-se minoria, não podendo haver nenhuma expressão de afeto, pois isto agride o grupo que prevalece.

          É o absurdo moralista que a sociedade ampara num falso idealismo que se substancia no moralismo social. É impressionante, quando acontecem manifestações por grupos minoritários, como movimentos gays, passeatas, protestos em lugares públicos. A maioria dos presentes que observam a manifestação, admiram os manifestantes como se fossem carros alegóricos precisando de aplausos. A indiferença é tão significativa, que não conseguem entender os movimentos que lutam por uma livre expressão sexual, como um movimento político que batalha pela igualdade de direitos em todos os sentidos. Uma igualdade que tanto sonhamos, que seria um indicador de uma sociedade mais justa e cidadã.

          Podemos então falar em liberdade sexual e liberdade de ser? Acredito que não! Infelizmente, ou felizmente, esta será uma conquista que mostrará à sociedade patriarcal e conservadora, que os direitos de cada ser, não são dádivas divinas e/ou agraciadas pela sorte; mas sim, por um processo político de lutas e conquistas que se constituem por forças humanas que se movem em direção à cidadania.