Bioética e Sexualidade


 

 Rede Feminista de Saúde - Dossiê Bioética e as mulheres
Fonte: SPINSANTI, S. Ética biomédica. São Paulo: Paulinas, 1990.

 

 

Segundo Spinsanti, bioeticista católico italiano, a medicina hipocrática manteve a sexualidade afastada de sua área de preocupação científica até meados do século XIX. O controle da sexualidade era garantido pelas autoridades religiosas, morais, políticas e legais, e os médicos tão-somente auxiliavam em questões secundárias, tais como as DSTs – doenças sexualmente transmissíveis –, e no parto.

 

Fonte: Spinsanti, 1990.

 

A medicalização da sexualidade só apareceu no século XX. Nos meios científicos ela se estabeleceu primeiro pela psicanálise (Freud) e, em seguida, no campo das ciências do comportamento (Havelock Ellis, Iwan Bloch e Wilhelm Reich).

O grande marco das pesquisas do que conhecemos por sexologia é o pós-Segunda Guerra Mundial. Entre elas contam-se os estudos de A. C. Kinsey, W. B. Pomeroy e C. E. Martin, que resultaram no famoso Relatório Kinsey sobre sexualidade masculina (Sexual behavior in the human male, 1948) e feminina (Sexual behavior in the human famale, 1953); os trabalhos de William H. Masters e Virgínia E. Johnson (Human sexual response, 1966, e Human sexual inadequacy, 1970); e o Relatório Hite (anos 1980 e 1990).

O advento da anticoncepção hormonal provocou mudanças substanciais no exercício da sexualidade, pois promoveu concretamente a sua cisão da procriação, possibilitando que as pessoas passassem a encarar a sexualidade com fins lúdicos.

As pesquisas sobre sexualidade, em particular as que trabalham com a observação clínica e experimental do ato sexual objetivando definir mais e mais suas características fisiológicas, estão eivadas de polêmicas no campo da ética, embora sejam em geral consideradas lícitas, desde que realizadas com esclarecimento e consentimento dos sujeitos.

Uma outra vertente conflituosa é a das denominadas terapias sexuais, exatamente porque, embora pareça fácil rotular de "desviados" alguns comportamentos na esfera sexual, não se pode dizer o mesmo quando se trata de determinar o que é "normal". Portanto, tratamentos em tal área aparecem sempre envoltos no manto da dúvida e do ceticismo. Preocupa o crescimento extraordinário de tais terapias no mundo, envolvendo inclusive intervenções cirúrgicas de grande porte, como ocorre na mudança de sexo. Além do mais, não sabemos ainda quais as repercussões dos tratamentos clínicos e cirúrgicos na saúde mental.

A disciplina bioética referenda um humanismo acima de tudo e não consegue dar conta de, metodologicamente, interpenetrar as variáveis sexo/gênero, raça/etnia e classe social, posto que trabalha com um método de análise centrado em um ser humano abstrato. Por outro lado, também é muito perigoso que as concepções de "pecado" e de fundamentalismos biológicos ou religiosos sejam substituídas pela palavra ética.