A Estigmatização dos Manicômios





Revista: Psiquiatria Hoje - Ano XXIV Nº 2 - 2002
Jornal da Associação Brasileira de Psiquiatria



Tibério Rocha*



        Há cerca de 10 anos, os hospitais psiquiátricos vêm sofrendo uma ferrenha campanha de descrédito empreendida pela mídia, pelo poder público e por certos segmentos da sociedade. A imprensa e os outros órgãos de comunicação social primam pelo sensacionalismo das imagens de doentes deitados no chão dos pátios e pelas declarações de maus tratos. O governo exorbita no poder de fiscalização, na escalada da redução de leitos e na “camisa-de-força” financeira das diárias globais. Grupos de pessoas leigas aparentemente movidos por motivos políticos, ideológicos ou emocionais clamam pela extinção pura e simplesmente dos manicômios. Talvez este sincrônico movimento tenha tomado vulto pela acalorada discussão em torno do Projeto Paulo Delgado que teve o mérito de levantar o problema da reforma da assistência psiquiátrica perante a opinião pública. Apesar de ter sido aprovada a Lei nº 10.216, em 06.04.2001, que regulamenta a reforma e reconhece a necessidade de hospitais especializados em casos de internação voluntária, involuntária e compulsória, a campanha continua solerte e sorrateira, principalmente através dos órgãos de coordenação de saúde mental que teimam em desconhecer a imperiosa necessidade de uma remuneração justa pelos serviços hospitalares, e ainda pela gradativa redução de leitos disponíveis aos doentes mentais. Por outro lado, a sociedade assiste, no mínimo, passiva, ao descalabro que é a assistência médica neste País.


         No entanto, duas questões continuam a exigir uma resposta direta e objetiva. A assistência psiquiátrica precisa de fato ser reformulada? Os hospitais psiquiátricos devem ser simplesmente extintos?


        A psiquiatria tomou foros de disciplina médica quando Philippe Pinel, um psiquiatra francês, introduziu o estudo das doenças mentais no currículo das escolas médicas da França, em fins do século XVIII. Antes, eram tratadas como matéria abjeta, e os doentes eram esquecidos nos asilos ou vitimados pelos mágicos, que os consideravam endemoniados. Aos pioneiros, juntaram-se nomes como Emil Kraepelin, Eugen Bleuler, Manfred Bleuler, Karl Jaspers, Kurt Schneider e tantos outros que contribuíram com estudos descritivos e nosológicos para fortalecer a psiquiatria como ciência. A psicanálise de Sigmund Freud abriu um novo horizonte, propiciando uma divulgação até então desconhecida. A figura do psicanalista, confundida com a do psiquiatra, tomou uma aura romântica, protagonizando personagens de livros e filmes. Os últimos 20 anos têm presenciado uma mudança radical dos conceitos psiquiátricos, retirando-os do campo filosófico, com ingresso definitivo no âmbito da medicina. Cada avanço da neurofisiologia, psicofarmacologia, ou nosografia firma um passo no terreno da ciência. A psiquiatria não é mais área dos filósofos, ideólogos ou pensadores e até poetas. Tornou-se matéria de cientistas.


A ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA PRECISA DE FATO SER REFORMULADA? OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DEVEM SER SIMPLEMENTE EXTINTOS?


        Portanto, respondamos agora à primeira indagação. A assistência psiquiátrica deve ser reformulada? Sim. Ninguém de bom senso, muito menos os psiquiatras, nega essa necessidade. Pelo contrário, devemos aplaudi-la e estimular sua constante atualização. Não podemos permanecer na era pré-pineliana, em que os doentes eram segregados em masmorras, acorrentados e esquecidos pela sociedade. No passado não existia nenhum tratamento além da contenção física, banhos quentes, eletroconvulsoterapia e choques insulínicos. Agora dispomos de um arsenal terapêutico cada vez mais sofisticado. A nosografia foi enriquecida com a descrição mais elaborada de novos quadros clínicos como a síndrome de pânico, a distimia, a dependência química, o distúrbio pós-traumático e outros. A psiquiatria moderna é uma disciplina médica que não se restringe ao estudo das psicoses e neuroses. Abrange o cuidado dos mais variados transtornos do comportamento humano. Por conseguinte, cabe reformular a assistência sempre, atualizando-a à medida que um novo conceito ou descoberta sejam aceitos pela comunidade científica mundial. A atualização dos serviços assistenciais e a reciclagem dos profissionais são quase instantâneas, facilitadas pelos novos métodos de comunicação como a internet.

 
 
 
 
 

        Agora, a segunda questão fundamental. No bojo dessa ampla reformulação assistencial, os hospitais psiquiátricos devem ser extintos? Não. No Brasil, o hospital psiquiátrico vem sendo historicamente o pólo de atendimentos, em virtude da carência de verbas destinadas ao setor assistencial. O modelo hospitalocêntrico tão criticado pelos batalhadores da luta antimanicomial é efeito e não causa da carência de recursos financeiros do setor. Manter uma estrutura de medicina preventiva e curativa com ambulatórios, pronto-socorros, lares abrigados, oficinas protegidas, hospitais-dia, etc. funcionando diariamente durante 24 horas custa muitas vezes mais. Todos nós estamos cansados de saber que a assistência médica no País é globalmente carente. O Sistema Único de Saúde é um triste exemplo. O seguro-saúde, que atende à classe média, também tem falhas gritantes. Somente uma minoria privilegiada pode contar com exemplar assistência nos serviços de referência do País e do Exterior. Se a assistência de saúde é precária, por que responsabilizar os hospitais especializados? Devemos fechar as escolas, porque o ensino é de péssima qualidade? Devemos retirar a polícia das ruas, porque a violência urbana aumenta avalassadoramente?


         O que parece estar por trás dessa luta antimanicomial é um mecanismo inconsciente de estigmatização das doenças mentais que atinge os hospitais, frontalmente, como bode expiatório. Entretanto, a estigmatização comumente é um processo consciente que atinge tudo o que é relacionado com a psiquiatria, cuja principal vítima é o doente mental. A sociedade e a família estigmatizam a doença mental. O próprio doente mental se auto-estigmatiza.


        Estigmatizar é criar um estereótipo negativo, generalizá-lo, e adotar uma conduta preconceituosa, sem maior reflexão sobre o problema. Por exemplo, todo doente mental é violento. Este estigma persegue o paciente até mesmo no seio da família, tornando-o, muitas vezes, agressivo, vítima da auto-estigmatização. O nome usado para designar o hospital especializado é estigmatizante-manicômio.


        Ainda que se registre nos dicionários - manicômio, hospital de doidos - não corresponde à realidade atual dos fatos. Manicômio soa tão antigo quanto hospício, asilo, frenocômio ou hospital de alienados. O hospital especializado moderno não é um depósito de loucos e não trata apenas os psicóticos’. Ali, recebe tratamento intensivo também o depressivo, o ansioso e o dependente químico, além de outras patologias.

 
O HOSPITAL ESPECIALIZADO NÃO VAI FENECER PORQUE É UMA IMPERATIVA NECESSIDADE MÉDICA. ELE CARECE DE MAIOR INTERESSE DO PODER GOVERNAMENTAL E DA SOCIEDADE COMO UM TODO
 

        O Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo, um dos mais respeitados centros universitários do País, comemorou, em abril, seu cinqüentenário promovendo reformas em sua estrutura física e administrativa, dando mostras da pujança dos serviços de internação.

 
 
 

        O hospital especializado moderno está cada vez mais vigoroso. Além de interagir com a comunidade - abrindo suas portas -, uma equipe profissional constituída de psiquiatra, enfermeiro psiquiátrico, psicólogo clínico, assistente social e terapeuta ocupacional atua harmonicamente junto ao paciente e família, objetivando o seu retorno imediato ao convívio anterior. O hospital moderno mantém programas específicos de recuperação de dependentes químicos, ressocialização de crônicos, acompanhamento de egressos e grupos operativos de ação comunitária, além de avaliar seus resultados terapêuticos. Um eficiente programa de educação continuada em serviço para treinamento de seu pessoal e de estagiários conjuntamente com atividades voluntários-familiares promove integração hospital-comunidade, visando uma gradativa quebra estigmatização. O hospital especializado não vai fenecer porque é uma imperativa necessidade médica. Ele carece de maior interesse do poder governamental e da sociedade como um todo. Para manter uma estrutura de atendimento que privilegie todos os serviços essenciais tais como hospitais, ambulatórios, pronto-socorros e outros, e que atenda exigências da medicina preventiva primária, secundária e terciária impõem-se mais verbas orçamentárias. O profissional de saúde deve ser dignamente remunerado pelo seu trabalho abnegado e humanitário. Hospitais públicos e particulares clínicas universitárias e filantrópicas, instituições sérias e laboriosas são discriminados pela estigmatização que persegue as doenças mentais. O poder público, a mídia e a sociedade em geral têm que encarar sua ferida sem nojo indiferença.

 

* Professor Adjunto de Psiquiatria