ALERTA MÁXIMO




Revista: ISTOÉ - Nº: 1920 - Data: 09/08/2006




Psiquiatra acusa: laudos malfeitos estão devolvendo às ruas
assassinos perigosos e irrecuperáveis

Por Lena Castellón








          O médico Guido Palomba dedica-se há 32 anos à psiquiatria forense, ramo que avalia a sanidade mental de pessoas envolvidas em processos judiciais. No seu consultório, em São Paulo, mantém mais de dez mil laudos conservados em encadernações. Muitos deles orientaram juízes a determinar o destino de criminosos de alta periculosidade. Recentemente, Palomba, 57 anos, foi chamado por alguns magistrados para conferir a qualidade de pareceres criminais assinados nos últimos tempos. Ficou estarrecido com os erros grosseiros que encontrou. Mas só concluiu que a psiquiatria forense chegou ao fundo do poço ao tomar conhecimento do parecer de Roberto Aparecido Cardoso, o Champinha, que, em 2003, aos 16 anos, estuprou e assassinou a estudante Liana Friedenbach, um crime que chocou o País. Pelo documento, o jovem poderia retornar à sociedade caso fosse acolhido por, uma boa família, pois assim não voltaria a cometer delitos bárbaros. Ele sustenta, no entanto, que Champinha — que pode ser solto em novembro — é irrecuperável. Diante de posições tão díspares, o Conselho Regional de Medicina abriu sindicância para apurar o que houve. “Se um médico esquece uma gaze no abdome do paciente, pode até perder o registro. Alguns laudos equivalem a isso”, afirma Palomba, que, nesta entrevista a ISTOÉ, defende uma legislação específica para as perícias psiquiátricas.

          ISTOÉ — O sr. está no centro de uma polêmica. Criticou publicamente a maneira como o laudo psiquiátrico do Champinha foi preparado. Por quê?

          Guido Palomba — Estou muito triste com o que ocorre com a psiquiatria forense paulista, que sempre foi o farol da atividade no País. De 1985 para cá, por vários motivos, ela começou a cair num declínio e agora, depois do caso Champinha, chegou ao fundo do poço.

          ISTOÉ — Como o declínio se iniciou?

          Palomba — Com o movimento antimanicomial (pelo fim da internação de pacientes psiquiátricos), os núcleos de estudo de psiquiatria forense foram desativados. Eram lugares onde se faziam laudos exemplares. E não houve renovação de profissionais. As instituições deixaram de ensinar como se fazia no passado. Hoje há poucos profissionais realmente bons. Temos atualmente o Instituto de Medicina Social e de Criminologia, o Manicômio Judiciário e a Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté, que não formam mais peritos. Não é de se surpreender que peritos de seus quadros sejam despreparados.

          ISTOÉ — Quais são os erros do laudo sobre o Champinha?

          Palomba — Cinco peritos assinam o laudo. Um deles deveria responder pelo que fez no caso do Bandido da Luz Vermelha (João Acácio Pereira da Costa ficou preso por 30 anos, foi avaliado pelo médico e, dias depois de ganhar a liberdade, em 1998, morreu assassinado). Esse perito escreveu que a Luz Vermelha era capaz de retornar ao convívio social, o que não era verdade. Ele deveria responder ao Conselho Regional de Medicina pelo que fez. No caso do Champinha, não posso discutir os detalhes técnicos do laudo, objeto de uma sindicância. Mas está lá escrito que o Champinha poderia voltar à sociedade. Que ele sofre de um leve retardo mental e que é sugestionável, é fruto do meio em que vive. Mas por esse raciocínio podemos entender que, se ele fosse para um mosteiro, viraria um monge. Outra coisa que me espantou foi a conclusão sobre o número de facadas. Segundo o laudo, Champinha deu uma para matar e as demais — 14 — porque ele não tem inteligência. Queria se certificar de que a vítima tinha morrido mesmo.

          ISTOÉ — O sr. não o examinou, mas tem uma avaliação. Qual é?

          Palomba — É provável que Champinha seja um encefalopata. A encefalopatia tem duas origens: uma herança familiar, como casos de epilepsia na família, e um ataque ao encéfalo, uma das partes do sistema nervoso central, em tenra idade, que pode ser um parto traumático. Os criminosos com essa doença apresentam quatro padrões de comportamento bem típicos: desvio de conduta, retardo mental, linhagem epiléptica e estigmas de degeneração física.

          ISTOÉ — Por que acredita que o Champinha é um encefalopata?

          Palomba — Ele reúne pelo menos três dos quatro padrões. Há distúrbio de conduta, pois apresenta criminalidade precoce. Já tinha homicídios e vivia assaltando. Existe retardo mental. Champinha não faz uma conta de multiplicar que qualquer criança faria. E também linhagem epiléptica — ele sofreu convulsões com 14 anos. Só não posso garantir algo em relação aos estigmas. O ataque ao encéfalo ocorre por um problema de desenvolvimento que, ao mesmo tempo, resulta em deformações. Por exemplo, os dedos em forma de baioneta. Não analisei o Champinha para saber se ele tem deformações, mas acredito que apresente algum estigma.

          ISTOÉ - Há mais características que sustentam essa afirmação?

          Palomba — Os encefalopatas costumam apresentar degeneração do instinto sexual, com taras como bestialismo e delitos de estupro com afronta do cadáver. Foi o que aconteceu nesse crime. Ferocidade na execução do ato, sevícias, mordidas e arrancadas de pedaços do corpo são, de certa forma, comuns, pois o que lhes interessa é satisfazer o instinto sexual, sem se preocupar com as vítimas. O crime do encefalopata é tosco, pouco elaborado. Essas pessoas são incorrigíveis e se tornam o que a mídia chama de monstros. Os especialistas, quando encontram um episódio clássico de uma doença, dizem que é um caso de livro. Pois Champinha é isso: um encefalopata de livro.

          ISTOÉ — Seus colegas concordam?

          Palomba - Os que conhecem psiquiatria forense têm opinião semelhante.

          ISTOÉ — Se é assim, por que os peritos que assinaram o laudo de Champinha não chegaram a essa conclusão?

          Palomba — Porque são despreparados. Não podem ser reconhecidos como psiquiatras forenses. Não possuem essa titularidade. Eles usaram testes psicológicos inadequados. Testes que servem para escolher uma profissão, por exemplo. Esqueceram que um exame clínico é soberano a qualquer teste.

          ISTOÉ — Como é feito esse exame?

          Palomba — Estuda-se a condição de gestação e parto do individuo, o desenvolvimento neuromotor, a escolaridade, possíveis vínculos com o crime, o uso de drogas. E se buscam informações, como se ele age sozinho, se tem hobbies e como é seu relacionamento familiar. O segundo item é verificar antecedentes hereditários, por exemplo, casos de alcoolismo e suicídio na família. É preciso ainda um exame físico para verificar se tem fatores que influenciem no psiquismo, como convulsões ou ocorrências de traumas físicos. E há o exame psíquico com avaliação da memória, da sensação e da percepção.

          ISTOÉ — O que se obtém com isso?

          Palomba — Temos de saber como é o humor do criminoso, que grau de afetividade apresenta, se tem inteligência e juízo crítico. É importante avaliar se ele tem capacidade de se orientar diante dos fatos e se tem planos para o futuro. É um processo complexo que, dependendo da gravidade, requer às vezes até entrevista com a professora da escola, o padeiro, para saber como o indivíduo era na ocasião do crime. Se com todo o conhecimento do universo biológico, psicológico, social e cultural da pessoa é difícil descobrir o que ela tem, não será uma análise de manchas de tinta que me dirá. E foi um teste desse tipo, o de Rorschach, que apresenta dez borrões de tinta para que a pessoa diga o que eles representam, que se aplicou no Champinha.

          ISTOÉ — Como esses peritos foram escolhidos?

          Palomba — Eles foram designados porque trabalham nas instituições que citei. Entraram nesses lugares como funcionários públicos. Aliás, o último concurso público específico para psiquiatras forenses aconteceu há quatro anos e eu participei da banca. De dez candidatos, nove foram reprovados com zero.

          ISTOÉ — Mas existe a especialidade?

          Palomba — Existe. O título é emitido pelas Associação Médica Brasileira, Associação Brasileira de Psiquiatria e Sociedade Brasileira de Medicina Legal. Formamos um grupo multidisciplinar na Associação Paulista de Medicina com propostas para reativar a psiquiatria forense. Uma das idéias é revalidar o diploma de titularidade de cinco em cinco anos. Não é de agora que laudos estão sendo feitos por gente despreparada. O Judiciário não estava mais aceitando certas irregularidades porque elas eram visíveis até por quem não era especialista.

          ISTOÉ — Quais são elas?

          Palomba — Há três meses fui chamado por juizes da Vara das Execuções Criminais para analisar os laudos de verificação de cessação de periculosidade. Muitos estavam totalmente sem padrão. O importante é fazer algo porque a situação está difícil e não pode ficar assim. Os peritos despreparados não têm a punição que merecem. Se um médico esquece uma gaze no abdome do paciente, ele pode até perder o registro. Alguns laudos equivalem a isso, a esquecer a gaze. E nada acontece com quem faz essas avaliações. Eles têm de ser responsabilizados.

          ISTOÉ — Os juízes que determinam a soltura desses indivíduos também não deveriam responder por isso caso eles voltem a cometer crimes?

          Palomba — Os juízes não são especialistas em psiquiatria forense e, por isso, se valem de auxiliares. Se ele recebe um documento oficial, presume-se que tenha sido feito por algum profissional especializado. Mesmo que apresentasse algo errado, dificilmente o juiz poderia ir contra aquele laudo. Como ele perceberia se aparentemente o material é bem-feito?

          ISTOÉ — Nos outros Estados a situação é parecida?

          Palomba — Em todos os Estados há profissionais capacitados. Mas também sei que eles falam de laudos dignos de má nota. Isso amplia o risco da sociedade porque os casos de reincidência por laudos malfeitos estão aí, nas ruas.

          ISTOÉ — Voltando ao caso Champinha, se ele for mesmo um encefalopata como o sr. acredita, o que acontece com um sujeito desse?

          Palomba — Não há como pensar em um encefalopata retornando ao convívio da sociedade. Daqui a alguns anos, ele pode evoluir para pior. Os quadros mais graves na encefalopatia costumam ocorrer depois dos 20 anos. E temos de levar em conta mais outro aspecto, que foi dito pelos peritos que o avaliaram. Já que ele é influenciável, o meio social no qual se insere seria muito desfavorável. Aí, haveria duas possibilidades: ou Champinha retorna para a cadeia com mais crimes cometidos ou ele vai morrer assassinado. Falo isso como especialista que tem consciência de que na medicina existem casos incuráveis

          ISTOÉ — Se for dado esse diagnóstico ao Champinha, então, ele permanecerá recluso?

          Palomba — Não. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que ele seja solto. Mesmo sendo encefalopata. Mas acho que a legislação deveria ser modificada também para contemplar esses casos.