PSIQUIATRIA HOSPITALAR
 
 
Revista do Departamento de Psiquiatria da Federação Brasileira
de Hospitais - Rio de Janeiro - Outubro de 2004 Ano I
 
 
A REFORMA EM DIVERSOS PAÍSES
 
ESTADOS UNIDOS
 
     A reforma nos Estados Unidos começou na década de 60, quando o Governo Kennedy transferiu para os Estados a responsabilidade de fechamento dos hospícios públicos e o tratamento dos doentes mentais na comunidade. O desastroso fracasso da reforma antimanicomial americana é muito bem sintetizado no artigo "Out of the Asylum, Into the Cell" da psiquiatra Sally Satel, publicado em 1 de novembro de 2003, no New York Times.

     Em 2000, nos EUA existiam 0,35 leitos de psiquiatria por 1.000 habitantes.
 
INGLATERRA
 
     A reforma também ganhou espaço no Governo conservador da Ministra Margaret Tacher. Asilos e hospícios públicos foram desmontados, provocando, inclusive, a redução e desprestigio dos hospitais de psiquiatria. A política radical de tratar doentes graves na comunidade economizou milhões de libras, mas também fracassou e os doentes acabaram abandonados pelas ruas. Isso é demonstrado no artigo "Acute hospital care in inner London" (Psychiatric Bulletin (2003), 27,83 -86)- Londres, do Dr. Luiz Dratcu, MD PhD Mphil MRCPsych Consultant na Senior lecture in Psychiatry.

     Em 2000, na Inglaterra existiam 0,97 leitos de psiquiatria por 1.000 habitantes
 
SUÉCIA
 
     Neste pais riquíssimo, a reforma transferiu os doentes para a comunidade, mas pela primeira vez na história moderna daquela nação, surgiram nas ruas os doentes mentais abandonados. Isso provocou uma reviravolta no modelo de saúde mental e os leitos em hospitais de psiquiatria foram reabertos.

     Em 2000, na Suécia existiam 0,66 leitos de psiquiatria por 1.000 habitantes.
 
ITÁLIA
 
     A reforma italiana, também motivada pelo anacronismo dos hospícios públicos italianos, teve seu inicio com aprovação da lei nº 180, de 13 de maio de 1978 inspirada nas idéias fenomenológicas de Franco Basaglia. Naquela oportunidade existiam 78.538 leitos em hospícios públicos que não participavam dos avanços da psiquiatria, simplesmente albergavam aqueles enfermos.

     As principais características dessa lei são: proibição de todas as admissões em hospícios públicos sem altas forçadas, execução dos serviços na comunidade, prescrição de hospitalizações, voluntárias e involuntárias, somente em situações de emergência. A nova política direcionou os doentes crônicos para Residências Terapêuticas e as internações de emergências para as unidades psiquiátricas de hospitais gerais.

     Em 1996 compareceu no I Congresso Nacional da Associação de Familiares de Doentes Mentais do Brasil - AFDM do Brasil a Sra. Anna Rosa Andretta, Presidente da DIA.PSI.GRA (Associação de Familiares da Itália). Ela mostrou fotos com dezenas de doentes mentais abandonados nas ruas de Roma, denunciando, também, o estado precário e de depredação do interior de várias Residências Protegidas.

     O artigo "Residential care in Italy" publicado no British Journal of Psychiatry (2002), 181,220-225, traz dados interessantes que mostram a existência na Itália de 1.370 NHRFs (Residências Terapêuticas) com um total de 17.138 leitos com quadro de 18.666 profissionais, portanto, mais de um por doente mental internado, sendo que 73,4% das residências têm funcionários nas 24 horas, 24,4% menos que 24 horas. Esta realidade demonstra que as Residências Terapêuticas estão estruturadas como mini hospitais de psiquiatria com media de 12 leitos, sendo certo que os doentes mentais entram na Residência Terapêutica e lá permanecem por tempo indefinido, praticamente não existe saída.

     É importante observar que o número de profissionais das Residências Terapêuticas ltalianas é muito superior aos recursos humanos normatizados no Brasil pelo Ministério da Saúde para hospitais de psiquiatria contratados ou conveniados pelo SUS.

     Em 1984 uma pesquisa da CENSIS, na Itália, constatou que existiam 675 serviços de comunidade, 236 unidades psiquiátricas em hospitais gerais com 3.113 leitos, 2.901 leitos em Residência Protegidas, e uma redução de 60.000 para 30.000 leitos em hospícios públicos. Entre 1996 e 1998 um total de 26 hospícios públicos fecharam e o número de doentes internados caiu de 17.068 em dezembro 1996 para 7.704 em 2000, dos quais, 4.769 leitos em hospitais de psiquiatria públicos e 2.935 leitos em hospitais de psiquiatria privados.

     Segundo consta no artigo "Therapeutic communities and Italian Law 180: how they affected each other?" de Aldo Lombardo", no ano de 2000, existiam 17.373 leitos de psiquiatria em Residência Terapêutica, 4.400 leitos em hospital de psiquiatria público e 5.600 leitos em hospitais de psiquiatria privados.

     Uma observação importante mostra que na Itália, de 1996 a 2000, os leitos em hospitais de psiquiatria privados aumentou de 2.935 para 5.600, representando urna variação de quase 100% no período de quatro anos.

     Em 2000, na Itália, existiam 0,39 leitos de psiquiatria por 1.000 habitantes.

 
FRANÇA
 
     O jornal "Le Monde", em 7 de junho de 2003, publicou o editorial "Psiquiatria em perigo" que mostra que a política de saúde mental da França não prestigiava os hospitais de psiquiatria e os psiquiatras.

     "A psiquiatria francesa vai mal e os psiquiatras do país estão deprimidos. Reunidos pela primeira vez num congresso que buscou arrebanhar a maior quantidade possível de representantes da profissão, em Montpeilier (no centro sul), todas as especializações juntas - o que inclui os psiquiatras do setor público ou privado, os psicólogos, os enfermeiros psiquiátricos ou ainda os trabalhadores sociais - eles afirmam em alto e bom som que estão cansados ou revoltados com o silêncio que sempre tem respondido aos seus gritos de alarme há muito tempo. Tratando-se de médicos que se dedicam a amenizar o sofrimento dos outros, o fato de vê-los exporem dessa forma o seu próprio mal-estar não e pouca coisa.

     É verdade que o balanço que eles estão apresentando não é brincadeira. De um lado, os meios de atendimento e de acompanhamento dos pacientes no campo da psiquiatria vem sendo reduzidos de forma inexorável, alcançando níveis irrisórios mais de 125 mil vagas de hospitalização foram suprimidas entre 1970 e 2000, numa tendência que tem sofrido uma aceleração brutal ao decorrer da última década. Após ter sido considerada por muito tempo, a criação de diversos setores permitiu a criação de estruturas de tratamento adaptadas às necessidades dos pacientes, desde as etapas iniciais da hospitalização até às mais complementares.

     Mas esta política, mais maleável e mais humana que a dos antigos sanatórios, também serviu de pretexto para os poderes públicos que se aproveitaram dela para fazer economias drásticas."

     No entanto, durante esse período, a demanda explodiu. Além das patologias tradicionais da loucura - psicose, demência e alcoolismo - acrescentaram-se progressivamente as neuroses, as depressões e novas formas de ansiedade e de perturbações do comportamento ou da alienação. A evolução da sociedade também contribuiu muito para essa situação. Com a desagregação das antigas redes de sociabilidade, a precariedade do trabalho e as mais diversas rupturas do tecido social que ocorreram ao longo das Ultimas décadas, não faltaram fatores que contribuíssem para acentuar as fraturas individuais e psíquicas. A tal ponto que os psiquiatras estão sendo treinados para incluir na sua rotina de trabalho uma parte cada vez maior do sofrimento social.

     Ora, os poderes públicos e além deles, a sociedade como um todo, parecem estar fazendo vistas grossas em relação a uma situação que e considerada intolerável, não só pelos profissionais, mas também pelas famílias dos pacientes. Será mesmo normal ter que driblar as disposições dos regulamentos e ter que passar por cima da penúria para poder hospitalizar um doente em regime de urgência? Será mesmo aceitável obrigar pacientes a esperar durante meses até conseguirem agendar uma consulta num consultório privado ou uma internação numa instituição?

     Por quanto tempo teremos que lidar com uma situação na qual raríssimas instituições aceitam assumir o tratamento de crianças autistas as quais estão reduzidas a se inscrever em listas de espera intermináveis? Não será indigno para uma sociedade desenvolvida constatar que ela não é mais capaz sequer de atender aos loucos no sanatório, assim como ela tem feito ao longo de décadas (mesmo que em condições geralmente desumanas), e que ela se contenta, na maioria dos casos, de rejeitá-los e deixá-los vagando pelas ruas?

     Por fim, após décadas de avanços importantes nos campos da psiquiatria e da psicanálise, será mesmo aceitável constatar que, diante da falta de meios, os médicos recorrem cada vez mais maciçamente aos medicamentos - no caso, e melhor falar em drogas para apagar o sofrimento psíquico sem cuidar verdadeiramente do paciente nem lhe permitir de refletir sobre o sentimento de seu sofrimento? O risco maior se dá exatamente neste ponto, a socialização da doença mental, assim como o seu tratamento farmacêutico, conduz quase sempre, ao antigo reflexo que consiste em ocultar a loucura, em vez de tentar curá-la."

     No resumo de artigo "Grandes et petites misères de la psychiatrie française" (Article publié le 7 Juin 2003, Par Plantu Taille de l'article:214 mots), indica a severa crise na assistência ao doente mental.

     "Extrait: LA PSYCHIATRIE française traverse une crise sévère. Toujours plus sollicitée, elle doit faire face à une baisse drastique de moyens qui remet en cause les fondements même de la spécialité. Reunis à Montpellier du 5 au 7 juin pour les premiers Etats généraux de la discipline, 1500 a 2000 médecins, infirmiers et travailleurs sociaux entendent alerter l'opinion et les pouvoirs publics sur la gravité de la situation. La politique de «sectorisation» et d'ouverture vers I'exterieur, a abouti Ii une chute considérable du nombre de lits dans les hôpitaux."

     Em Montpellier, 5 a 7 junho de 2003, as entidades francesas agrupadas no Estado Maior da Psiquiatria Francesa ( Les Etats Généraux de La Psychiatrie) constituído por: .La Federation Française De Psychiatrie (FFP): Elle regroupe les associations scientifiques françaises de psychiatrie. . LES SYNDICATS DE PSYCHIATRES: Le Comité d'Action Syndical de La Psychiatrie (CASP): Le Syndicat des Médecins Psychiatres des Organismes Publics, Semi-publics et Prives; Le Syndicat National des Psychiatres Privés; Le Syndicat des Psychiatres Français; Le Syndicat des Psychiatres des Hôpitaux; Le Syndicat Universitaire de la Psychiatrie; L 'Union Syndicale de la Psychiatrie; L'lntersyndicale de Défense de la Psychiatrie Publique (IDEP): Le Syndicat des Psychiatres d'Exercice Public; Le Syndicat des Psychiatres de Secteur; Avec la Conference des Presidents de CME des CH(S) . AVEC: . L'Association pour la Formation Française et Européenne en Psychiatrie (internes); . Le Syndicat National des Psychologues; . L 'Association des Cadres et Infirmiers en Santé Mentale; . L 'Association Nationale Française des Infirmiers-Infirmèeres Diplômés et des Etudiants; . Le Comité d'Etudes des Formations Infirmières et des Pratiques en Psychiatrie . Soins Etudes et Recherche en Psychiatrie; . La Federation d 'Aide a La Santé Mentale Croix Marine; . L 'Union Nationale des Cliniques Psychiatriques Privees; . Groupe d'Etudes et de Recherches sur le Service Social en Psychiatrie; CFDT Santé Sociaux; . CGT santé Action Sociale; . SUD Solidaires, Unitaires et Démocrates, devido à severa crise na saúde mental decorrente de política irresponsável de desospitalização e redução de leitos de psiquiatria desenvolvida nos últimos 30 anos, a semelhança do Ministério da Saúde do Brasil iniciada nos últimos 8 anos, reunidos em Assembléia Geral, decidiram pleitear um aumento nacional especifico para a psiquiatria e 22 medidas urgentes, entre elas:

     - garantir condições de hospitalização e acolhimento decente, aumento do número de leitos e de estruturas extra hospitalares;

     - aumento dos orçamentos das clínicas a fim de alinhar os salários dos profissionais de saúde         mental com os demais do setor publico; e

     - restaurar as condições de hospitalização regulando o número de leitos em função das reais necessidades da população concernente

     Em 2000, na França, existiam 1,18 leitos de psiquiatria por 1.000 habitantes.