O equívoco começou a se desenhar quando elegeram como prioridade a des-hospitalização” de portadores de transtornos mentais Para justificar essa atitude, obviamente, foram obrigados a adotar o discurso de que a internação psiquiátrica não é um procedimento adequado — o que não é verdade. A psiquiatria precisa de internações e de atendimento era centros especializados, tanto como a ortopedia e a cardiologia.

        A argumentação oficial, porém, fugiu de critérios clínicos e foi fundamentada na percepção equivocada construída durante anos, de que todos os internos em unidades psiquiátricas sofrem maus-tratos. Para isso ressuscitaram o conceito de manicômio e toda a carga pejorativa que acompanha a palavra. A discussão ganhou o aspecto sensacionalista que essa abordagem é capaz de despertar. Animados com a repercussão, os servidores resolveram encenar o roteiro. Para materializar a mensagem de sucateamento da área de saúde mental, passaram a contingenciar recursos e conseqüentemente muitas instituições fecharam as portas e o atendimento
começou a enfrentar dificuldades graves, em razão ela asfixia financeira. E foi essa situação que teve destaque na mídia.

        Em seguida, numa movimentação batizada de “reforma psiquiátrica” (como se especialidade médica necessitasse de reforma..), fecharam leitos em hospitais públicos — vejam bem, públicos — e posaram de “salvadores da pátria” para os flashes. Quem precisa de é o modelo assistencial, não os médicos.

        Na mais recente medida em busca da unção popular, atraíram a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República para a assinatura de uma portaria interministerial que trata de saúde mental. Mais explícito o objetivo, impossível. Conseguiram oficializar a relação entre tratamento de transtornos mentais com os maus-tratos.

        O resultado disso tudo, que não aparece nos jornais, é preocupante. O Programa de Saúde Mental ignorou anos de pesquisa científica que atestam a internação como procedimento adequado. Em muitos casos, a única medida indicada. À Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde também não considerou que a psiquiatria, como qualquer outra especialidade médica, utiliza procedimentos com diversos graus de complexidade desde urna simples consulta até intervenções cirúrgicas e internação.

        No atentaram ainda para o atual nível a psiquiatria brasileira, que se esforçou durante anos para formar profissionais capacitados, desenvolver pesquisas e aparelhar instituições para que os tratamentos, inclusive a internação, fossem conduzidos de maneira apropriada em locais adequados. Como existem em todo o Brasil serviços públicos estaduais, serviços em universidades conceituadas ou de instituições filantrópicas que funcionam muito bem.

        Além disso, bem à maneira das resoluções casuísticas, o plano governamental não apresentou alternativas viáveis para a continuação do tratamento dos pacientes desalojados como fechamento dos leitos. Muitos simplesmente voltaram para casa e ficaram sem assistência médica, pois o modelo apresentado pela Coordenação de Saúde Mental se mostrou caro e de difícil implementação, sem contar a política equivocada de medicamentos importantes que não são custeados durante a internação e, em alguns casos, não são oferecidos à população nem mesmo no ambulatório, ou em qualquer outro equipamento de saúde.

        Porém, o pior estrago é impossível de medir em números, O programa foi capaz de reacender o preconceito em relação à doença mental, principal dificuldade enfrentada pela psiquiatria no Brasil. Após a lavagem cerebral promovida pela atual política, por exemplo, mesmo quando há condições de infra-estrutura e diagnóstico médico recomendando o procedimento, muitos familiares impedem a internação de pacientes, prejudicando sua reabilitação. E esse é apenas o efeito mais palpável.

        Estimulou-se o estigma contra doentes, familiares e até médicos — sentimento que impede a socialização dos pacientes, fator fundamental em sua recuperação dimensiona o problema para as pessoas próximas; e desestimula os profissionais da área.

        Nos últimos anos, as sugestões dos psiquiatras foram repetidamente desconsideradas pela Coordenação de Saúde Mental do ministério. Representada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a classe defende a necessidade urgente da promoção de campanhas esclarecimento público. A sociedade precisa ser informada sobre os diversos aspectos dos transtornos mentais e seu tratamento. Qualquer política será inócua enquanto se considerar os doentes como “loucos” passíveis de exclusão. E esse é apenas o primeiro passo para colocar o barco na direção correta e recomeçar do zero.

        Estimativas demonstram que 15% da população convivem, ou conviverão, com transtornos mentais. Se incluirmos os familiares, que sofrem tanto ou mais por conta do preconceito, é possível afirmar que o problema atinge grande parte dos cidadãos: A maioria dessas pessoas, por falta de informação, é incapaz de lidar com a situação de maneira equilibrada, e grande parte dos doentes, em conseqüência de ações governamentais, equivocadas, não recebe o tratamento adequado.

JOSIMAR FRANÇA é Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria