Princípios Éticos

Prof. José Roberto Goldim

A utilização de princípios como forma de reflexão é uma abordagem clássica e extremamente utilizada na Bioética. Os tipos de princípios propostos pelos diferentes autores ilustram a riqueza desta discussão.

William Frankena, em 1963, propôs que os princípios são tipos de ação corretos ou obrigatórios. Estes princípios são deveres prima facie. Frankena propõe que dois princípios devem ser observados:

    • A beneficência e

    • A justiça.

Frankena WK. Ética.Rio de Janeiro: Zahar, 1981:61, 73.

O Relatório Belmont, publicado em 1978, utilizou como referencial para as suas considerações éticas, a respeito da adequação das pesquisas realizadas em seres humanos, três princípios básicos:

    • O respeito às pessoas,

    • A beneficência e

    • A justiça.  

The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) 78-0012, 1978